Justiça do Trabalho procura donos de causas abandonadas de mais de R$ 8 milhões no Piauí (Foto: Wilson Nanaia/ Portal AZ)
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22), através do Projeto Garimpo, está rastreando contas as quais foram depositados benefícios de processos trabalhistas, mas
que não foram registradas movimentações por seus credores por mais de 10 anos. Os valores não movimentados ou resgatados são convertidos para a União e serão destinados
ao combate à covid-19 no País.
No período de janeiro a julho de 2021, o projeto identificou e movimentou nas contas judiciais de processos arquivados o montante de R$ 8.111.109,72. O TRT explica que, depois de cada levantamento feito, a Corregedoria publica edital convocando novamente os titulares dos valores para recebê-los por meio de alvarás, mas apenas alguns comparecem à convocação, fazendo com que varias contas ainda continuem paradas.
De acordo com o TRT, o teto para retirada e doação é de R$ 300,00 por processo. Conforme Recomendação N° 09/GCGJT, de 24/07/2020, esse valor é convertido para a União e será destinado ao combate à Covid-19 no Brasil. Ao todo já foram movimentados R$ 8.111.109,72 e no ultimo rastreamento a Corregedoria apurou R$ 252.932,94 foram deixados para trás por seus credores.
O responsável pelo Projeto Garimpo no TRT 22, Paulo Cézar Gonçalves de Moura, lembra ainda que, mesmo depois da transferência do valor, o dono da conta tem até cinco anos
recuperar seu dinheiro.
“Quando os beneficiários não se apresentam para resgatar os valores a que tem direito, o TRT destina esse saldo remanescente à União, por meio de alvará. Mesmo ocorrendo a operação de transferência, a parte ainda tem um prazo de cinco anos para requerer junto a Receita caso se sinta prejudicada”, esclarece Paulo Cézar.
O TRT informou ainda que os interessados que desejarem verificar se dispõem de créditos relativos a processos arquivados neste Tribunal podem acessar os dados da ação pela internet, no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), por meio do seu advogado. Outra forma de obter a relação de processos contemplados pelo Projeto Garimpo é acessar os editais já publicados do site deste Tribunal, e que estão disponíveis aqui.
2021
2020
FONTE: PORTALAZ