Ministério Público notifica COE para alterar protocolo e retomar 100% do ensino presencial no Piauí(Foto: Ilustrativa/ Agência Brasil)
O Ministério Público do Piauí (MPPI) determinou a notificação do secretário estadual de Saúde e presidente do Comitê de Operações Emergenciais do Piauí (COE), Florentino Neto,
para que o mesmo altere o Protocolo Específico Nº 01/2021 com o objetivo de permitir, a partir do mês de outubro, o retorno de 100% do ensino presencial até o 5º ano do ensino fundamental.
No despacho, o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, determina a instauração de Notícia de Fato pela Subprocuradoria de Justiça Jurídica e também a notificação do presidente do COE, para que, no prazo três dias, apresente manifestação sobre a possível alteração do Protocolo Específico, com absoluta prioridade para a educação infantil e ciclo de alfabetização, mantendo-se os critérios de segurança sanitária, sobretudo o distanciamento e a capacidade máxima das salas de aula.
“Nós estamos buscando ações que equilibrem os direitos à saúde e à educação. São vários relatos de pais de alunos com prejuízos, sobretudo, no processo de alfabetização. Com a flexibilização e a retomada quase que regular de todas as outras atividades comerciais, eles não têm condições de orientar os filhos no ensino remoto, fato que acaba por gerar ainda mais dificuldade nesse processo”, relatou o Procurador-Geral de Justiça.
De acordo com o MPPI, a presencialidade nas aulas é um fator determinante no processo de ensino–aprendizagem, sobretudo para as crianças que estão passando pelo processo da alfabetização. O Ministério Público destacou também que, além disso, o Painel Epidemiológico do Piauí apontou nos últimos dias uma queda considerável no número de casos novos (-50%) e no número de mortes (47%).
FONTE: PORTAL AZ