TRT decide que 70% da frota de ônibus deve circular durante greve dos trabalhadores em Teresina

TRT decide que 70% da frota de ônibus deve circular durante greve dos trabalhadores (Foto: Reprodução/ Google Maps)

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) acatou a ação de tutela cautelar que o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) deu entrada e
decidiu que, durante a greve dos motoristas e cobradores, 70% da frota dos ônibus deve ser mantida em circulação durante o horário de pico e 30% no entrepico em Teresina.

Segundo o Setut, a greve deflagrada pelos trabalhadores do transporte público é ilegal e abusiva porque o Sintetro não teria obedecido a antecedência mínima de 72 horas estabelecida pelo art. 13 da Lei 7.783 de 28 de junho de 1989. O Setut alegou ainda que a greve da categoria teria contornos políticos pela proximidade das eleições sindicais do Sintetro.

“Fazendo o balanceamento entre o direito de greve dos trabalhadores alegadamente prejudicados em seus direitos trabalhistas e o interesse social na continuidade do serviço
essencial de transporte coletivo, concedo em parte o pedido de liminar para determinar ao SINTETRO que mantenha a prestação dos serviços de transporte coletivo no âmbito deste Município, dando-lhe continuidade com número de trabalhadores suficientes para manter circulando pelo menos 70% (setenta por cento) da frota de ônibus durante os horários considerados “de pico” e de 30% nos horários “entrepicos””, disse o relator do TRT, Marco Aurélio Lustosa Caminha, que assinou a intimação.

O documento informa ainda que foi fixada para o Sindicato dos Trabalhadores a multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento da decisão.

Sintetro afirma que não foi notificado Ao Portal AZ, o secretário de Comunicação do Sintetro, Miguel Arcanjo, informou que o Sindicato dos Trabalhadores ainda não foi notificado sobre a decisão. “Até agora não fomos notificados. A gente só está sabendo dessa decisão através da imprensa, mas até agora não chegou nenhuma notificação aqui no Sintetro”.

Miguel Arcanjo falou ainda que não haverá problemas em relação a circulação da frota caso o Sintetro seja notificado, visto que, segundo ele, no momento mais de 50% dos
ônibus estão circulando normalmente.

“Os ônibus estão circulando, os que saíram da garagem hoje de manhã. Eu acredito que hoje tenha saído mais ônibus do que ontem. Ontem saíram 119 e hoje aparentemente tem
mais, então não vai haver problema de cumprir isso caso chegue a notificação. Foi pouco mais de 50% da frota”, relatou.

Miguel Arcanjo afirmou também que a quantidade de trabalhadores na rua seria reflexo de ameaças que alguns motoristas e cobradores teriam recebido.

“As empresas ficam ligando para os trabalhadores, pressionando o trabalhador, ameaçando que ele irá sofrer represálias caso não vá trabalhar, aí o trabalhador acaba cedendo e vai trabalhar. Como eu disse, dos 200 ônibus, ontem saíram 119, então é mais de 50% da frota”,
alegou.

Entenda o caso
Depois de diversas paralisações, em assembleia o Sintetro decidiu pela greve por tempo indeterminado. Durante o movimento, que teve início nesta quinta-feira (28), ficou
acordado que apenas 30% da frota de ônibus ficaria em circulação.

De acordo com o Sintetro, dentre diversas reivindicações que a classe busca, o objetivo principal dos movimentos é a garantia de que os direitos trabalhistas possam ser
assegurados e também de que convenção coletiva de trabalho da categoria seja assinada.

FONTE: PORTAL AZ