Desde essa sexta-feira (01), o Processo Judicial Eletrônico-PJe passa a ser o único sistema em operação no Judiciário piauiense. Com a migração dos processos...
Nesta sexta-feira (01) foi anunciado que a Lei nº 14.387/22 foi sancionada, determinando que o calendário nacional traga a Semana Nacional da Adoção. A...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunica a suspensão dos prazos processuais durante o recesso forense, que vai de 2 a 31 de julho.
As informações...
A Secretaria Municipal de Finanças, com base em decreto que será publicado no Diário Oficial do município desta sexta-feira, decidiu prorrogar para o dia...
