A Polícia Federal deflagrou a operação “Estoque Zero” onde cumpre mandados em Teresina, no Piauí, e Pinheiro, no Maranhão. A ação ocorre nesta terça-feira (02) com o apoio da Controladoria-Geral da União e tem como objetivo desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da covid-19.
Foram cumpridos cinco Mandados de Busca e Apreensão, quatro Mandados de Constrição Patrimonial e um Mandado de Suspensão do Exercício de Função Pública.
De acordo com a PF, a investigação se concentra em processo da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pinheiro/MA, instruído para a aquisição de 6.000 testes rápidos para o diagnóstico da covid-19, no valor total de R$ 960 mil.
Os elementos colhidos pela equipe policial revelaram que funcionários da Secretaria de Saúde e Saneamento de Pinheiro/MA, em conluio com empresários de Teresina/PI, simularam a compra e venda de testes rápidos, por meio da contratação de empresa de fachada que não forneceu o objeto pactuado.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 96, inciso I, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal), lavagem de capitais (Art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).
Ao todo 30 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.
Fonte: Portal AZ
