sexta-feira, julho 19, 2024
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Comissão de Finanças aprova o Orçamento do Estado para 2021

A reunião da Comissão de Finanças foi presidida pelo deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos)

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A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação aprovou nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei Orçamentária Anual do Estado (PLOA) para 2021 com aumento linear de 3,5% nos recursos destinados aos Poderes, acatando parecer favorável apresentado pelo relator da proposição, deputado Francisco Limma (PT). A reunião da Comissão de Finanças foi presidida pelo deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) e ocorreu no Plenário da Assembleia Legislativa.

Francisco Limma disse que o PLOA 25/2020 estima a receita total do Estado em R$ 16,2 bilhões e as receitas correntes líquidas, após feitas as deduções constitucionais, em R$ 13,2 bilhões, o que representa um aumento de 1,69% em relação a 2020. Ele afirmou que 14,05% dos recursos serão aplicados na área de saúde, enquanto 29,73% se destinarão ao setor educacional.

Francisco Limma disse que o PLOA 25/2020 estima a receita total do Estado em R$ 16,2 bilhões (Foto: divulgação)

O deputado petista, que preside a Comissão de Finanças, ressaltou que foram acatadas emendas dos deputados Francisco Costa (PT), líder do Governo; Severo Eulálio (MDB), Franzé Silva (PT) e Teresa Britto (PV) destinando recursos para a Defensoria Pública do Piauí, a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí (Emater-PI).

Os recursos destinados aos poderes serão os seguintes: Poder Judiciário, R$ 691,7 milhões; Assembleia Legislativa, R$ 387,4 milhões; Ministério Público do Estado, R$ 231,075 milhões; Tribunal de Contas do Estado, R$ 134,8 milhões; e Defensoria Pública do Estado, R$ 93,073 milhões. O total dos recursos para os Poderes do Estado chega a R$ 1,538 bilhão. A matéria será apreciada agora pelos parlamentares em plenário.

Participaram da reunião da Comissão de Finanças os deputados Francisco Limma (PT), Gessivaldo Isaías (Republicanos), Franzé Silva (PT), Severo Eulálio (MDB), Francisco Costa (PT), Cícero Magalhães (PT), Gustavo Neiva (PSB), Júlio Arcoverde (PT), B. Sá (PP) e Marden Menezes (PSDB).

Fonte: Alepi

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