Por Redação WS
A Assembleia Legislativa do Estado (ALEPI) retomou, na manhã desta segunda-feira (30), as sessões presenciais em Plenário. A sessão plenária foi presidida pelo presidente Themístocles Filho (MDB) e teve a presença de 16 deputados estaduais.
Na sessão, os deputados votaram e aprovaram uma série de projetos, entre eles três Projetos de Lei Complementar de autoria do Tribunal de Justiça do Estado que alteram a Lei estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 em seus artigos 5º e 66º em primeira votação.
Em segunda votação, foram aprovados o Projeto de Lei de autoria do deputado Firmino Paulo (PP) sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal e o Projeto de Lei de autoria do deputado Franzé Silva (PT) que integra ao calendário de eventos estadual o Dia Estadual de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal.
Também foram aprovados em primeira votação dois Projetos de Lei de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos): o primeiro, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Voluntariado e o segundo, que reconhece a utilidade pública da Associação Solidária de Desenvolvimento Humano (ASDH).
Foram aprovados ainda o PL de autoria do presidente, deputado Themístocles Filho (MDB) que reconhece a utilidade pública a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí (UNDIME-PI) e o PL de autoria do deputado Franzé Silva (PT) que cria a Rede Estadual de Reabilitação Danielle Dias.
