O Governador Wellington Dias sancionou na última terça-feira (15) duas leis de autoria do Deputado Estadual Franzé Silva que comemorou a conquista. A lei estadual nº 7.419 reconhece todo penúltimo sábado do mês de agosto como o “Dia Estadual da Cultura Negra Estaiada na Ponte”. O evento acontece há mais de sete anos em Teresina, mas ainda não era reconhecido por lei.
A oficialização da data, segundo o parlamentar, é mais um ato de valorização da cultura afrodescendente e das religiões de matrizes africanas no Estado, assim como um reforço maior no combate à violência e ao racismo estrutural. “Queremos valorizar a cultura negra no Piauí e esse evento está consolidado em ações que ampliam o fomento das políticas públicas de igualdade racial no Estado”, pontou o autor da proposta.
Outra lei de iniciativa do parlamentar que foi sancionada na mesma data, reconhece o dia 15 de outubro como o Dia Estadual de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal. Ele destacou a importância da iniciativa, tendo em vista que é um tema pouco explorado e discutido na sociedade, apesar dos números divulgados pelo IBGE.
Segundo o órgão, estima-se que duas em cada dez mulheres no Piauí, com idades entre 20 e 34 anos, sofram perdas durante a gestação, o que corresponde a um crescimento de 24,9% de óbitos fetais no estado em 10 anos “Em nossa sociedade, falar sobre a morte continua sendo um tabu, principalmente quando atinge fetos e bebês”, comentou o parlamentar.
A lei estadual nº 7.421 determina que sejam realizadas anualmente, reuniões, oficinas e palestras que expliquem o impacto emocional da perda neonatal na vida dessas famílias, além de promover a humanização do atendimento nos serviços de saúde, com o oferecimento de apoio multiprofissional às mulheres.
O parlamentar citou ainda a importância do dispositivo para dar mais visibilidade a iniciativas como o grupo “Reviver”, formado por cinquenta “mães de anjos” que atuam no Piauí desde 2015, dignificando o sofrimento e dando voz às famílias para conseguirem superar esse momento difícil.
