A taxa de mortalidade por suicídio no Piauí é quase o dobro do índice nacional, segundo o Sistema de Informação sobre Mortalidade.
O ano era 1984 quando a Assembleia Legislativa do Piauí enviou uma manifestação de protesto ao então presidente do Banco Central, Affonso Celso Pastore. A manifestação foi apresentada pelo deputado Deoclécio Dantas e aprovada pela Casa após Pastore ter declarado, em entrevista à Rede Bandeirantes, que o suicídio “é a solução mais simples para um mutuário do BNH [Banco Nacional de Habitação], pois com sua morte a dívida contraída para a aquisição de imóvel estaria coberta pelo seguro obrigatório”.
O documento, que pode ser conferido na página da Alepi ( https://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/11888/11888_texto_integral.pdf), prova que há décadas o tema “suicídio” é abordado com preocupação pelo legislativo piauiense. E não é para menos, já que a taxa de mortalidade por suicídio no Piauí é quase o dobro do índice nacional, segundo o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM).
Em 2020, duas importantes proposições foram transformadas em leis. Uma delas é a Lei nº 7.338, apresentada pelo deputado Severo Eulálio (MDB), que cria a notificação compulsória dos casos de tentativa de suicídio atendidos pelos estabelecimentos públicos e privados da rede de saúde do estado do Piauí. A notificação obrigatória possibilita elaborar melhores estratégias para a prevenção efetiva.
A outra é a Lei nº 7.349, do deputado Flávio Nogueira Júnior (PT), que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas públicas do estado do Piauí. Em 2019, a Casa também aprovou, por iniciativa do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), a criação da Semana de Conscientização e Prevenção ao Suicídio no Piauí, que foi instituída pela Lei nº 7.297.
A Assembleia Legislativa tem promovido importantes discussões sobre o assunto, ao longo dos anos, por meio de audiências públicas e solenidades requeridas por parlamentares preocupados com o problema. Esses momentos oportunizam o debate entre autoridades, profissionais de saúde e pesquisadores sobre o tema.
ALEPI
