STF suspende circulação de transporte alternativo intermunicipal no Piauí(Foto:
Marcello Casal JrAgência Brasil)
O transporte alternativo intermunicipal sem licitação sairá de circulação no Piauí. A determinação é decorrente do cumprimento de uma decisão do Supremo Tribunal Federal
(STF).
De acordo com o diretor de Transportes da Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans), Vitorino Tavares, o Estado recorreu até a última instância com a justificativa de que a decisão causaria grave lesão à ordem e economia pública.
“Com a suspensão, boa parte da população, especialmente no interior, ficará sem meio de locomoção, o que impede o atendimento de várias necessidades básicas. Com isso, pode
haver a superlotação dos outros meios de transporte, o que pode afetar no combate à pandemia. No entanto, a Setrans irá cumprir a decisão e eventuais pontos de suspensão de serviços serão supridos observando o que determina a legislação atinente ao tema”, afirmou.
Por conta da decisão será realizado um processo licitatório para a contratação de transportadoras para servir ao Sistema de Transportes Intermunicipal do Piauí. Com o
objetivo de solucionar o impasse, a Setrans está realizando estudos para a elaboração de um Plano Diretor de Transportes Intermunicipal de Passageiros, que servirá de base para a nova licitação.
FONTE: PORTALAZ