Violência contra a mulher: o que leva a não denunciar e como funcionam as medidas protetivas

Na última semana o Brasil e o Piauí vivenciaram dias difíceis para as mulheres com casos de violências vindo a tona. Porém esses são os que ganharam visibilidade, o que não quer dizer que esses episódios contra as mulheres sejam ocorrências isoladas. De acordo com o 15º Anuário da Segurança Pública, denúncias de violências contra o sexo feminino aumentaram cerca de 117% no Piauí em comparação com 2019.

Além disso o aumento de homicídios contra mulher também tiveram alta, foram 61 em 2020 e 46 no ano de 2019. Já os feminicídios foram de 29 em 2019 e 31 em 2020. No gráfico de proporção dos homicídios femininos classificados como feminicídios o Piauí aparece em 6º com 50,8.

O QUE LEVA A NÃO DENUNCIAR?

De acordo com a socióloga e pesquisadora da área de violência de gênero Marcela Castro, há diversas realidades a serem entendidas no contexto de violência feminina, mas levando em consideração uma perspectiva macro, a problemática está relacionada com o contexto sociocultural e histórico legitimada pela cultura do patriarcado, que estabelece uma relação de opressão , exploração e desigualdade de um gênero sobre outro. Neste caso, o masculino sobre o feminino, que também é alimentada pelo machismo.

“Historicamente e socialmente as mulheres estiveram submetidas a condições de inferiorização e submissão essas práticas ao longo dos anos foram naturalizadas. Hoje como todas as conquistas em defesa e proteção dos direitos das mulheres, ainda encontramos mulheres, que ainda tem o receio de fazerem a denuncia e romperam com o ciclo da violência”, afirmou a pesquisadora.

A estudiosa destaca ainda que um dos principais fatores para a não realização de denúncias se dá em grande parte pela falta de segurança por parte das mulheres com as medidas protetivas oferecidas pelo estado.

“O medo faz parte da vida dessas mulheres, muitas mulheres não confiam na segurança do estado, pois temem a sua vida e dos seus filhos. Mas é importante destacar que as mulheres estão mais conscientes dos seus direitos. A denúncia é um passo significativo, para romper as diferentes formas de violência contra as mulheres”, cita Marcela.

EFEITO CASCATA

Conforme divulgado pelo OitoMeia, uma mulher pulou do 2º andar, em busca de ajuda, após acusar o advogado Jefferson Moura Costa de estupro em Teresina,  porém, após a diarista realizar a denúncia, pelo menos outras três mulheres que sofreram importunações sexuais pelo mesmo homem, decidiram denunciar as violências sofridas.

Em entrevista exclusiva para a nossa reportagem, uma das jovens violentadas relatou como aconteceu e que sentia medo de realizar a denuncia pelo fato do agressor ser um advogado.

“Sim eu tive medo de falar pra alguém, a gente sempre ver casos acontecendo na TV e não imagina que irá acontecer com você , ate acontecer né. Quando cheguei em casa eu fiquei em choque, eu queria que tudo não passasse de um pesadelo, apesar de ser. Eu não falei para ninguém pois não iam acreditar. O medo dele me procurar. Tive medo. Só que depois da reportagem que eu vi, eu criei coragem de falar. Pois ia aparecer mais gente. E foi o que eu fiz”, contou a jovem.

(Foto: Prints/ WhatsApp/ OitoMeia)

O QUE SÃO MEDIDAS PROTETIVAS?

No último dia dos namorados (12/06/21), um crime chocou a capital. Wagner Dias de Freitas, empresário de 52 anos, era casado com Ana Valeska Araújo de Moraes e por não aceitar o fim do casamento o homem começou a perseguir a ex, chegando a assassina-la em frente ao supermercado Tudo É Festa, na zona Leste de Teresina. Após o crime, o empresário tirou a própria vida.

De acordo com o noticiado pelo OitoMeia, Ana Valeska já tinha recebido ameaças, além de ter medida protetiva, a qual o ex-esposo não cumpria, o que fazia com que a mulher não saísse sozinha por medo do pior. O que de fato aconteceu e o que nos faz repensar no que de fato são as medidas protetivas.

Em entrevista a delegada da polícia civil, Anamelka Cadena explicou como se dá a solicitação e o funcionamento desse tipo de proteção.

“A medida protetiva tem uma importância peculiar, por ser um viés de intervir naquele cenário de violência, já afastando a mulher do agressor e os familiares que porventura também estejam sofrendo naquele cenário. Daí a preocupação de todos que fazem parte da rede de enfrentando de violência contra a mulher é de fortalecer o instituto da medida protetiva, através das políticas públicas alinhadas com os órgãos públicos”, conta a delegada.

Anamelka destaca ainda que na maioria dos casos em todo o Brasil, quando se culmina o feminicídio, as situações demonstram que não houve registro de ocorrência e nem a representação por medida protetivas.

“O instituto de medida protetiva é muito importante que seja fortalecido, até para que possamos alcançar essas mulheres que sofrem violência e que precisam realmente informar a situação de violência em que vivem, para evitar essa evolução e o alcance de algo mais gravoso como o feminicídio”, destaca

COMO SOLICITAR UMA MEDIDA PROTETIVA?

Anamelka destaca que as medidas podem ser solicitadas tanto na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), durante o auto de prisão em flagrante na Central, como nas defensorias públicas, além da delegacia online.

“Em casos em que precisamos de perícia, a orientação que se dá é que a mulher em situação de violência busque a unidade policial para que seja formalizado o laudo pericial. É importante que nesse primeiro contato a mulher tenha a possibilidade de informar todo o cenário de violência em que ela está inserida, para oportunizar quais as medidas mais adequadas a serem solicitadas”, contou.

FONTE: OITOMEIA