Casal de colombianos é preso em Teresina por uso de documentação falsa (Foto: Divulgação/PF)
A Polícia Federal prendeu, nessa segunda-feira (02), um casal de colombianos que usava documentos falsos, em Teresina. O suspeitos tentavam uma solicitação de autorização para residir legalmente no Brasil. Eles contaram à polícia que moram há pelo menos 5 meses na capital piauiense.
Os dois foram presos quando davam início ao processo de autorização para residir no país. Os documentos usados por eles e apresentados a Polícia Federal pertenciam a outra
pessoa, declarou a PF. O homem preso residia em Teresina há cinco meses. Já a companheira estava na capital há um ano.
Durante a análise da documentação apresentada para instrução do processo foi constatado a falsificação do “QR CODE” e do código de verificação de um documento de
apostilamento da certidão de antecedentes que teria sido emitido pelo Ministério das Relações Exteriores da Colômbia.
A consulta de autenticidade do documento pelo “QR CODE” remetia ao nome de outra pessoa, assim como foi constatada a inexistência do documento junto ao portal de
verificação de autenticidade “www.cancilleria.gov.com/apostilla”, disse a corporação.
O casal autuado deverá responder pelo crime de uso de documento falso com pena prevista de reclusão, de dois a seis anos, e multa.
Residência no Brasil
A Polícia Federal esclareceu que a autorização de residência é concedida ao imigrante que pretenda trabalhar ou residir e se estabelecer temporária ou definitivamente no Brasil,
desde que satisfaça as exigências de caráter especial, previstas na Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017), no Decreto nº 9.199/2017 e na Instrução Normativa n° 142/2018-DG/PF. A partir da autorização de residência o imigrante é registrado, com identificação civil por dados biográficos e biométricos, para posterior obtenção de um número de Registro Nacional Migratório (RNM) e a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM).
A PF alerta aos interessados para que tenham atenção quanto à validade e autenticidade dos documentos necessários, principalmente quando houver o auxílio de terceiras pessoas atuando como despachantes.
FONTE: PORTAL AZ