O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu chamar os governadores de todo o país para discutir a segurança pública e a recente onda de crimes pelo país nesta quinta-feira (31/10), no Palácio do Planalto, em Brasília. Entre os temas que devem ser analisados pelas autoridades, está a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública, elaborada pelo Ministério da Justiça. A matéria pretende ampliar a atuação federal na segurança dos estados. O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), estará presente no encontro.
O governo Lula quer um modelo de polícia ostensiva, com atuação em todo o país. Nesse sentido, o texto pretende ampliar a competência da Polícia Federal, sobretudo em ações contra milícias, crimes ambientais e narcotráfico. Além disso, a PEC quer alargar as atividades feitas pela Polícia Rodoviária Federal, com fiscalização em hidrovias e ferrovias, por exemplo.
No último dia 17, Lula afirmou que deve enviar a PEC ao Congresso Nacional até o fim deste ano. O presidente argumentou que a competência da União no tema é basicamente o repasse de recursos aos estados e municípios e defendeu uma coordenação nacional na área. A declaração foi dada em uma entrevista a uma rádio de Salvador (BA).
“Eu não quero que seja apresentada como proposta dele [o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski]. Eu quero reunir os 27 governadores para criar uma política de segurança pública que envolva a cidade, o estado e a União. Qual o papel de cada um nisso? Os estados não abrem mão do controle da polícia, e a Polícia Federal não pode entrar nisso, só quando o estado pede. Então a nossa contribuição termina sendo a de repassar dinheiro, e nós não queremos isso”, disse Lula.
