A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (24), manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram integralmente com o relator, ministro Alexandre de Moraes, que já havia determinado a medida após a violação da tornozeleira eletrônica.
Prisão e local de detenção
Bolsonaro está preso desde sábado (22) e permanece em uma sala especial da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A prisão preventiva foi decretada por Moraes após o ex-presidente tentar danificar a tornozeleira eletrônica que monitorava sua prisão domiciliar.
A tentativa ocorreu horas depois de o senador Flávio Bolsonaro convocar uma vigília religiosa em frente à casa onde o pai cumpria a medida. Segundo o ministro, a movimentação aumentou o risco de obstrução da fiscalização.
Audiência de custódia
Durante a audiência de custódia, realizada no domingo (23), o ex-presidente afirmou que a violação da tornozeleira ocorreu durante um “surto” provocado por medicamentos psiquiátricos. Bolsonaro alegou estar usando pregabalina e sertralina, substâncias indicadas para ansiedade e depressão.
Ele disse ainda que sofre com insônia e relatou ter usado um ferro de solda para mexer no equipamento por volta da meia-noite, alegando possuir curso técnico relacionado ao manuseio do aparelho. O ex-presidente afirmou que, ao “cair na razão”, teria avisado os agentes de custódia sobre o ocorrido. Ele negou qualquer intenção de fuga.
Por que Bolsonaro foi preso?
Segundo o voto de Alexandre de Moraes, a prisão preventiva foi motivada por:
- Risco iminente de fuga, evidenciado pela tentativa de violação da tornozeleira eletrônica.
- Obstrução da fiscalização da prisão domiciliar, devido à convocação pública da vigília religiosa, que poderia afetar o monitoramento.
- Gravidade dos fatos relacionados à condenação de 27 anos e três meses, no contexto da chamada “trama golpista”, na qual Bolsonaro foi apontado como líder da organização criminosa.
Com a decisão unânime da Primeira Turma, a prisão preventiva permanece válida, e Bolsonaro seguirá detido na sede da PF em Brasília enquanto o processo avança.
