Aposentados e pensionistas do INSS que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados, segundo nota publicada nesta quarta (20) pelo órgão.
A portaria 1.266, publicada no Diário Oficial da União desta quarta, prorroga a interrupção do bloqueio de pagamentos de benefícios até o fim de março.
Entre os fatores que pesaram na decisão para a manutenção da dispensa da renovação de senha está o aumento das internações por Covid-19, de acordo com fontes do instituto que anteciparam à reportagem que a exigência de prova de vida não seria retomada ao final deste mês.
O INSS destacou que a rede bancária que paga os benefícios permanece obrigada a realizar a renovação de senha dos beneficiários que quiserem fazer o procedimento.
A Universidade Federal do Piauí (UFPI) vai ter em 2021 a maior perda dos últimos oito anos no volume de receitas para funcionamento da instituição, a chamada verba de custeio. A queda em valor nominal é R$ 14,1 milhões a menos que no ano passado, uma redução equivalente a 13,5% nos repasses gerais do Ministério da Educação para o custeio. Essa nova queda fecha um período de oito ano de perdas reais (contada a inflação), onde apenas em 2018 houve um pequeno acréscimo sem que, no entanto, superasse as perdas inflacionárias.
Conforme o Projeto de Lei Orçamentária da União, a ser votado no próximo mês pelo Congresso Nacional, os recursos para custeio da UFPI somarão R$ 90,3 milhões, contra R$ 104,4 milhões do ano passado. O Diretor de Gestão de Recursos da Pró-Reitoria de Planejamento, professor e economista Ricardo Alaggio, avalia que as possibilidades desses valores serem alterados é mínima. “Teremos que fazer grandes ajustes para manter o bom funcionamento da UFPI”, diz.
Alaggio explica que o Orçamento da UFPI tem três grandes blocos de recursos: os gastos com Pessoal, que vem “carimbado” de Brasília; os de capital (para investimentos em obras, por exemplo), que são muito variáveis e podem nem existir; e o custeio, que mantém o funcionamento e cobre despesas como diárias, segurança, limpeza e energia. É aí onde a UFPI vai receber R$ 14,1 milhões a menos, o que vai obrigar a universidade a fazer ajustes de gastos.
Perdas já chegam a oito anos seguidos
A UFPI chega, com os cortes deste ano, ao oitavo ano seguido de perdas de verbas de custeio. A redução começou com a recessão da metade da década e agora chega ao percentual mais elevado. De 2014 (quando a verba de custeio somou R$ 131,5 milhões) até 2021 (verba de R$ 90,3 milhões), as perdas representam quase um terço: exatos 31,4%. Nesse período de oito anos, somente em 2018 houve uma pequena alta no valor (R$ 200 mil a mais), porém uma elevação que sequer cobriu a inflação. Em valores reais, também foi um ano de queda.
Ricardo Alaggio observa que a UFPI já está repensando as projeções de gastos. Ele lembra que no ano passado a queda só não foi mais sentida por causa da pandemia, que levou à suspensão de atividades e redução de gastos em itens como energia. Este ano, no entanto, a previsão é de retomada gradual das atividades, com aumento das despesas. Além disso, o período de ampla inatividade a partir de março do ano passado levou à deterioração de equipamentos, o que implica agora em gastos adicionais para recuperação. “Teremos um ano difícil: além da questão sanitária, o aperto econômico”, explica Ricardo Alaggio.
O governador Wellington Dias participa, nesta sexta-feira (22), das atividades alusivas ao 198º Aniversário da Adesão do Piauí à Independência do Brasil. A solenidade será no município de Piracuruca com a realização de um Culto em Ação de Graças, Missa em Ação de Graças e Solenidade de Outorga da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí.
No domingo (24), as comemorações alusivas à adesão da cidade de Oeiras à Independência será em solenidade realizada em Teresina, de forma exclusivamente remota, com a presença de algumas autoridades e transmissão ao vivo por meio das redes sociais do Governo do Estado (Facebook, YouTube) e TV Antares.
Em razão da pandemia, as solenidades presenciais, em Piracuruca, serão exclusivas para homenageados e autoridades indispensáveis à realização. Os demais convidados poderão acompanhar a transmissão ao vivo por meio das redes sociais do Governo do Estado (Facebook, YouTube) e TV Antares.
Vinte e seis piauienses serão homenageados em Piracuruca. A medalha da Ordem Estadual do Mérito Renascença é oferecida a pessoas que de alguma forma contribuíram com o desenvolvimento do Piauí. São profissionais de diversas áreas que se destacam em suas atividades e nas suas comunidades.
O Culto em Ação de Graças será às 8h na Igreja Cristã Pentescostal. A Missa em Ação de Graças será às 9h na Igreja Matriz Nossa Senhora do Carmo. E às 10h ocorre a Outorga da Ordem Renascença no Auditório Municipal Professora Lourdinha Brandão.
Governadores do Brasil protocolaram nesta quarta-feira (20) um ofício pedindo ao presidente Jair Bolsonaro que mantenha contato com países produtores de insumos para vacina, principalmente China e Índia, para o que o país continue a imunização contra a covid-19. O documento é assinado pelo governador Wellington Dias (PT), presidente do Consórcio Nordeste, e mais 15 governadores.
No ofício, os governadores pedem ao presidente “que seja avaliada a possibilidade de estabelecimento de diálogo diplomático com os governos dos países provedores dos referidos insumos, sobretudo China e Índia, para assegurar a continuidade do processo de imunização no País”.
Para o governador Wellington Dias, o ofício é um apelo em sintonia com o povo brasileiro. “Para que o presidente da República, com toda a diplomacia brasileira, possa ter esse diálogo com o governo da China, Índia e Rússia para garantir que o Brasil tenha cumprimento do cronograma para a entrega do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) e das condições de vacina, tanto da AstraZeneca como da Coronavac e Sputinik. Neste momento temos que pensar todos juntos no povo brasileiro, independente das diferenças”, afirmou em vídeo.
Wellington Dias disse ainda que os governadores estão à disposição para ajudar nas negociações e que está conclamando líderes do Congresso Nacional para atuarem juntamente.
“Também juntos estaremos os governadores do Brasil, estamos conclamando também líderes do Congresso Nacional, Judiciário, ex-presidentes, quem puder ajudar”, declarou.
Veja a carta na íntegra:
Ao cumprimentá-lo cordialmente, os Governadores dos Entes Federados brasileiros que subscrevem este expediente dirigem-se a Vossa Excelência a fim de tratar da premente necessidade de manutenção do fornecimento externo dos insumos empregados na produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil.
Nesse sentido solicitam a essa Presidência que seja avaliada a possibilidade de estabelecimento de diálogo diplomático com os governos dos países provedores dos referidos insumos, sobretudo China e Índia, para assegurar a continuidade do processo de imunização no País.
Destacando a relevância do pleito ora apresentado para o sucesso da estratégia nacional de vacinação, renovam a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e distinto apreço.
Wellington Barroso de Araújo Dias Governador do Piauí Coordenador da temática Estratégia para vacina contra a covid-19
A Fiocruz prevê que só deve entregar no início de março as primeiras doses da vacina de Oxford/AstraZeneca produzidas no Brasil, já que a chegada de insumos da China atrasou. A promessa anterior, feita no final de dezembro, era fornecer o primeiro lote do imunizante por volta de 8 de fevereiro.
Um lavador de carros identificado como Arthur Pereira da Silva, 26 anos, foi assassinado com oito tiros no início da tarde desta quarta-feira (20) na Avenida Maranhão em Teresina.
Lavador de carros é assassinado com vários tiros na Avenida Maranhão (Foto: Vitória Pilar / Portal AZ)
Segundo a Polícia Militar, a vítima morava em Timon e teria saído recentemente do sistema prisional.
Arthur lavava carros na beira do rio e estava retornando do almoço quando quatro pessoas em um veículo prata desceram e dispararam oito tiros contra ele. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, mas o homem não resistiu aos ferimentos.
Os autores do crime ainda não foram localizados. O caso será investigado pelo DHPP.
O governador Wellington Dias autorizou, nessa terça-feira (19), o pré-lançamento do Residencial Tiradentes, concebido para oferecer a policiais militares, por meio do programa Habitar Servidor, a oportunidade de conquistar a casa própria. O projeto prevê a construção de 500 apartamentos na zona leste de Teresina, com valores abaixo do mercado e condições de financiamento compatíveis com o salário de um PM.
Governo vai lançar residencial com 500 apartamentos destinados a policiais militares (Foto: divulgação)
“É uma modelagem nova que tem nexo com o programa da Caixa que assegura a condição de uma habitação de boa qualidade. Neste caso, os 500 apartamentos têm como foco um grupo muito importante de servidores do Estado, que são os policiais militares do Piauí. O Estado entra com o terreno e garante as condições de estímulo ao setor empresarial. Na parte de material de construção, entramos com a política que fizemos do ICMS, em parceria também com a prefeitura. E é importante porque vamos assegurar a geração de emprego que envolve a construção desses 500 apartamentos e as condições de uma habitação digna para os trabalhadores da área da segurança”, destacou Wellington.
O projeto foi articulado pela Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) e será executado pela Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH). O governo cedeu um terreno ao lado do Parque Zoobotânico e uma construtora se dispôs a construir o empreendimento. A Caixa Econômica é o agente financeiro que fará o financiamento aos interessados.
“A Caixa vai avaliar se o servidor tem condições de contrair o financiamento. As obras começam em julho, e em três anos teremos todos os blocos prontos”, pontuou Viviane Moura, superintendente da Suparc.
Considerado de médio/alto padrão, o condomínio vai oferecer apartamentos de 2 e 3 quartos, que variam de R$ 160 mil a R$ 212 mil. O projeto prevê piscinas adulto e infantil, campo de futebol, áreas de lazer e comercial.
O empreendimento agora deve ser apresentado aos policiais militares. O lançamento está previsto para o dia primeiro de fevereiro.
“Vamos lançar um site onde os interessados terão todos os detalhes do empreendimento. Depois teremos uma live. Em se interessando, o policial comparece aos pontos de vendas”, disse Gilvana Gayoso, diretora da ADH.
Um quiosque será montado dentro do Quartel do Comando-Geral para apresentar o projeto pessoalmente aos militares, fazer simulações e tirar dúvidas. A seleção dos compradores obedecerá a regulamento.
“Logo estaremos em condições de inscrições dos policiais militares, para que possam fazer simulação se de fato o empreendimento está ajustado ao seu orçamento, sua renda familiar, para quem sabe, ao fim deste ano, concluir as primeiras unidades”, explicou o comandante-geral da PM, cel. Lindomar Castilho.
Participaram da reunião representantes da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Polícia Militar do Piauí (PM), Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) e da Construtora MC Fortes.
O humorista piauiense Whindersson Nunes divulgou em suas redes sociais que enviou 217 cilindros de oxigênio para Manaus, nessa terça-feira (19). A capital do Amazonas enfrenta um colapso na rede de saúde devido ao aumento no número de casos e óbitos em decorrência da covid-19.
Piauiense Whindersson Nunes envia mais de 200 cilindros de oxigênio para Manaus (Foto: divulgação)
Na semana passada, o youtuber havia mobilizado uma campanha entre artistas para providenciar a compra e envio de cilindros aos hospitais de Manaus. Foram contabilizados mais de R$ 340 mil em doações. Artistas como Wesley Safadão, Marília Mendonça, Luan Santana, Gusttavo Lima e vários outros ajudaram na campanha encabeçada pelo piauiense.
No último sábado (16), Manaus recebeu 60 respiradores que também foram doados por Whindersson Nunes. O humorista afirmou que os equipamentos foram destinados a seis hospitais, sendo dez aparelhos para cada unidade de saúde.
Entenda o caso O Amazonas vive o pior momento desde o início da epidemia de Covid-19. Na semana passada, faltou oxigênio hospitalar em unidades de saúde de Manaus. Houve relatos de mortes de pacientes por asfixia. Diante do colapso, pacientes foram transferidos para outros estados para desafogar a rede pública de saúde.
Teresina recebeu nove pacientes, sendo que duas já receberam alta médica. Sete permanecem internados no Hospital Universitário da UFPI.
A venda milionária de Everton Cebolinha ao Benfica-POR em 2020 rendeu cerca de R$ 4,5 milhões ao Fortaleza, confirmou o presidente do clube, Marcelo Paz, ainda setembro ao podcast CEnaRede, do ge CE. Isso porque o ex-presidente do clube, Eduardo Girão, abriu mão de R$ 3 milhões do que tinha direito, por ter feito investimento no clube na época da gestão dele.
“Dinheiro da venda do Everton Cebolinha salvou o Fortaleza”, afirma presidente do clube (Foto: Divulgação/Grêmio FBPA)
Nesta terça-feira (19), Marcelo Paz afirmou, em live do clube, que o dinheiro da venda de Cebolinha evitou que o Fortaleza estivesse com salários atrasados.
O dinheiro do Cebolinha salvou o Fortaleza. Se não fosse o dinheiro da venda do Cebolinha, estaríamos com salário atrasado. Foi uma bênção. Todo ano a gente queria. Deus é tão bom que deixou para vender o Cebolinha quando a gente mais precisava. Foi para quitar débitos, pagar salário e trazer o clube até aqui com uma realidade boa comparada a diversos clubes. Não está fácil. Mas a gente vai se virar.
A venda renderia ao Fortaleza R$9,5 milhões em parcela única, além de 1,6% em caso de futuras transações. Mas parte do valor foi repassado a um grupo de 11 pessoas, incluindo empresários e ex-dirigentes. Da lista de beneficiados pelo Fortaleza, o único nome conhecido é o senador Luis Eduardo Girão, que foi eleito presidente do clube em 2017 e investiu cerca de R$ 6 milhões à época.
Paz também comentou sobre o dinheiro arrecadado com a campanha de venda de camisas para comprar o volante Ronald.
O dinheiro do Ronald, na venda de camisas, temos até o final de fevereiro para isso. Isso está sendo conversado com empresário do jogador e com Juventus-SC. O dinheiro está esperando para executar. O dinheiro está guardado para isso. Vamos usar na hora correta. Deixamos de arrecadar R$ 25 milhões na pandemia – afirmou.
Visando a redução de custos para o funcionamento da administração pública municipal, a Prefeitura de Teresina está reavaliando contratos de aluguéis e a organização da estrutura física dos órgãos responsáveis pela gestão da capital.
Prefeitura de Teresina revisará contratos de imóveis alugados para o município (Foto: Jacinto Teles / JT News)
“A finalidade é a contenção das despesas, diminuindo a quantidade de prédios alugados, tendo uma condensação maior das secretarias sem prejudicar o bom funcionamento da máquina pública”, explica o prefeito Doutor Pessoa.
Nesta quarta-feira (20), o gestor visitou a sede da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete), na zona Leste. A estrutura de dois pisos com custo mensal acima dos R$ 25 mil deve dividir espaço com outras pastas.
“É um dos prédios que estamos vendo se há capacidade para acomodação de, pelo menos, outras duas secretarias”, pontua o chefe do executivo municipal, que ainda pretende renegociar valores de edifícios alugados para o município.
Além da Arsete, outros órgãos como a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC) e a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) não funcionam em sede própria e serão realocadas para um novo espaço de menor custo gerando economia para o município.
O governador Wellington Dias se reuniu, nesta terça-feira (19), com o Comitê de Operações Emergenciais (COE) de combate à Covid-19 para discutir sobre a vacinação no Piauí, bem como a criação de um observatório de monitoramento pós-vacina e da mutação do coronavírus, o crescimento dos números de casos, a ampliação de leitos, as restrições no carnaval e ainda a volta às aulas.
Governador Wellington Dias suspende carnaval e amplia leitos Covid (Foto: divulgação)
De acordo com o chefe do Executivo estadual, as doses de vacinas que chegaram nesta segunda-feira (18) ao Piauí são suficientes para a primeira e segunda doses do grupo prioritário, mas já está articulando a liberação de mais doses para o estado. “Em reunião com a equipe técnica, colocamos uma orientação que vai valer para os 224 municípios do Piauí. Cada vez que uma pessoa tomar uma vacina, vai ficar a segunda dose reservada para daqui a 21 dias. É claro que queremos o máximo de vacinação, mas garantindo a segurança da primeira dose sem perder um prazo da segunda dose. Ao mesmo tempo, estou tratando pelo Fórum Nacional dos Governadores para, junto ao Ministério da Saúde, agilizar mais liberação de vacina, especialmente do Butantan para que a gente possa garantir complemento vacinando mais pessoas. Já temos quatro milhões de doses prontas e queremos utilizar essas doses”, afirmou Wellington Dias.
Após tomar a vacina, a pessoa será monitorada quanto a efeitos colaterais. Esse trabalho será realizado pelo observatório pós-vacina, cuja implantação também foi também foi pauta da reunião. “O Piauí instalou o seu observatório pós-vacina. É uma equipe técnica, que, na mesma forma que funcionou no modelo Monitora Covid. Ele vai, diretamente, através da Rede de Saúde, a partir de onde a pessoa tomar a vacina, para garantir atendimento em caso de qualquer efeito colateral. A outra alternativa é por telemedicina, no qual haverá uma equipe de plantão, por meio do Programa Monitora Covid, para que a pessoa possa tratar diretamente com a equipe médica a qualquer hora do dia ou da noite para o pós-vacina”, destacou o governador.
O Piauí também vai monitorar a nova mutação do coronavírus em seu território. “O Piauí organiza o seu observatório com a presença de especialistas de diferentes áreas para acompanhar a mutação do coronavírus, bem como a realidade no nosso estado. Queremos estar integrados com um conjunto de cientistas do Brasil acompanhando a mutação do coronavírus e, é claro, a partir do conhecimento técnico, adotar as medidas adequadas. Espero que a gente não tenha nenhuma mutação que venha mudar os procedimentos de tratamento, de vacina e de exames, mas o Piauí quer estar na linha de frente acompanhando essa mutação”, ressaltou Dias.
Aumentos de leitos Covid-19
O aumento do número de casos de Covid-19 e, consequentemente, de internações resultantes das festividades de final de ano, preocupa o gestor estadual. Por isso, Wellington Dias autorizou a implantação de mais 40 leitos na rede hospitalar. “Infelizmente, como já era esperado, tivemos, entre o Natal o Ano Novo, um número grande de pessoas que não seguiu o protocolo. O resultado foi o crescimento na transmissibilidade do coronavírus, assim como o aumento de pessoas doentes o aumento na ocupação de leitos em algumas regiões do estado. Por isso, aprovei a ampliação de mais leitos. São mais 40 novos leitos que ficarão disponíveis no município de Teresina, Oeiras e em outras regiões do estado. O objetivo é garantir que nenhuma região entre em colapso, ao mesmo tempo, fica o alerta para o cumprimento das regras, do uso da máscara, higienização das mãos, afinal não é porque já começou a vacinação que o coronavírus desapareceu”, frisou Wellington Dias.
O coordenador do COE, médico José Noronha, reiterou sobre a necessidade de ampliação de leitos e foi enfático quanto ao aumento de casos. “O que temos são consequências da exposição da população no réveillon. Hoje, já estamos há uma semana com aumento de média móvel de casos de 30% a 40% por dia e estamos vivendo uma situação com a taxa de ocupação de leitos de UTI de 66% em todo o estado. Se levarmos em consideração apenas a capital Teresina, temos 73% de taxa de ocupação; níveis de alerta. Então, nossa maior preocupação é reorganizar a Rede de Saúde para ampliar essa quantidade de leitos, mas temos uma séria dificuldade com relação a espaço físico e equipes de saúde, que estão exaustos, por isso precisamos do auxílio da população”, disse.
Carnaval
Para evitar aglomerações e colapso na Rede de Saúde, o governador decidiu pela não realização de eventos carnavalescos no Piauí, bem com suspendeu os pontos facultativos da segunda-feira de carnaval e da Quarta-Feira de Cinzas. “Este ano, estamos adotando a medida da não realização de eventos carnavalescos porque temos uma situação em que há alta transmissibilidade, alto risco e ampliação do adoecimento. Isso poderia levar colapso a algumas regiões de saúde, portanto, é melhor evitar. Já começamos a vacina, temos condições de até o mês de junho avançar na imunização no Piauí e no Brasil. A gente já suportou até aqui, então estou suspendendo o ponto facultativo da segunda e na quarta-feira de carnaval e vamos garantir que as pessoas possam cumprir o protocolo. Todas as equipes de vigilância em saúde e segurança, Estado, Município e Federal, todos estaremos integrados para salvar vidas”, afirmou.
Volta às aulas
Dias irá manter a decisão em relação às aulas presenciais. “Tomamos a decisão de manter o protocolo em relação à educação. O Estado não define data, o Estado define, como em outras áreas, as regras. O protocolo cabe a cada uma das unidades apresentar seu plano de retomada, no qual será submetido ao comitê emergencial Covid-19 e, com base científica, se tem ou não a autorização. Está mantido, portanto, a regra do protocolo assinada no último decreto”, ressaltou.
