O secretário de Estado do Turismo, Flávio Nogueira Júnior, assinou contratos que garantem o repasse de recursos para três importantes obras turísticas no Piauí. Os recursos estimados em quase R$ 20 milhões são oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Flávio Nogueira e do Ministério do Turismo (Mtur).

Os investimentos incluem a revitalização da Praça Nossa Senhora da Conceição, na entrada de Barra Grande, onde estão previstos os serviços de paisagismo, pintura, iluminação, a implantação de bancos e uma passarela de madeira para acesso às principais ruas.

Outra obra é a construção do Parque de Cajueiro da Praia, localizado também em Barra Grande, onde o terreno encontra-se próximo aos grandes hotéis, pousadas, bares, restaurantes e contará com uma estrutura incluindo passarela, mirante, quiosques, área infantil e paisagismo.

Além das obras no litoral, o gestor também assinou a autorização para a pavimentação asfáltica do trecho – Buriti dos Montes à Cachoeira da Lembrada, no Cânion do Rio Poti, que beneficiará os moradores e turistas que visitam os atrativos da região e participam das festividades no município.

Flávio Nogueira Júnior destaca que é uma felicidade poder iniciar o ano anunciando os recursos, relembrando o período difícil que o setor enfrentou e ainda enfrenta após a retomada das atividades. “Acreditamos que essa é mais uma oportunidade para alavancar nosso turismo no Piauí, é uma realidade que trabalhamos para que tenhamos excelentes resultados para o setor. Obras importantíssimas, em locais de acesso aos turistas de todo o Brasil e que se destacam a cada dia. Iremos fortalecer ainda mais nossos destinos neste ano. Essa é uma grande conquista”, frisa o gestor.

Em dezembro do ano passado, em Brasília, o deputado federal Flávio Nogueira anunciou que o investimento nas duas obras do litoral foi assegurado pelo ministro Gilson Machado. “O ministro foi muito receptivo à nossa solicitação. Ele garantiu recursos para a construção do parque e também da praça que será importante para eventos, por se tratar de uma cidade turística”, enfatizou o parlamentar.

Morador da rua Meu Destino, Anderson cogita dar a casa como garantia, em um empréstimo, para comprar comida; Hudson voltou a morar com os pais para enfrentar um câncer; Lucimar deixou o isolamento e vende máscaras na rua para sustentar o filho. Com o fim do auxílio emergencial no ano passado, e se nada for colocado no lugar para amparar os mais vulneráveis, até 3,4 milhões de brasileiros a mais, como eles, podem cair na extrema pobreza – sobrevivendo com menos de US$ 1,90 por dia (algo como R$ 10), a linha de corte definida pelo Banco Mundial.

De acordo com uma pesquisa do especialista em política social Vinícius Botelho, publicada pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), com isso, a pobreza extrema neste ano pode ser maior do que a verificada no País antes da covid-19.

Nesse cenário, o número total de pessoas na extrema pobreza chegaria a 17,3 milhões em 2021, segundo os conceitos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento levaria o País ao pior patamar de pobreza desde o início da pesquisa, em 2012.

“Se nada for feito, a política social vai continuar com a mesma potência que em 2019, mas em uma realidade completamente diferente”, diz Botelho, ex-secretário dos ministérios da Cidadania e do Desenvolvimento Social. “Durante a pandemia, as pessoas perderam a renda do trabalho. Com o auxílio, essa queda foi compensada, mas, como não há alternativa para 2021, podemos cair em uma situação pior do que antes. É como se o Brasil tivesse feito um ‘voo de galinha’ na redução da pobreza.”

De 2012 a 2019, a variação das taxas de pobreza decorreu da dinâmica econômica – quando o País crescia, a pobreza era reduzida e vice-versa. No ano passado, no entanto, o auxílio emergencial (de cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300) serviu para que a potência da política social aumentasse muito.

“O País já tinha muita gente na extrema pobreza, mas 2020 nos fez lembrar que esse problema precisava ser equacionado urgentemente. Só que o mesmo Brasil que fez um auxílio emergencial gigantesco virou o ano sem garantir o reajuste do Bolsa Família. Na verdade, pouca gente acreditava na criação de um programa novo”, diz Botelho.

Desigualdade

Um outro levantamento, do pesquisador Daniel Duque, do Ibre/FGV, aponta que a desigualdade deve aumentar quase 10%, por conta do fim do auxílio, e que 2020 deve ser um ano perdido na redução das diferenças sociais. O Índice de Gini (medidor da desigualdade, em que quanto mais próximo de 1, pior é a distribuição de renda) estava em 0,494 em novembro passado. Sem o auxílio, o indicador iria a 0,542 nas mesmas condições daquele mês.

Isso se daria porque a renda da população, em novembro, chegou a R$ 1.286, em média – patamar 5,8% maior, em termos reais, que o observado em maio, no início do pagamento das parcelas do benefício emergencial, segundo a Pnad-Covid, pesquisa feita pelo IBGE durante a pandemia, mas com metodologia diferente da Pnad Contínua.

Duque lembra que a desigualdade tinha caído em 2019 pela primeira vez desde 2014. “O saldo do ano passado, no entanto, deve empatar com o de 2019. A pandemia deve impedir a queda da desigualdade”, diz.

Com o fim do auxílio, o governo começa a discutir formas de ampliação do Bolsa Família, mas, entre os economistas, a avaliação é de que algo já deveria ter sido proposto. Pressionado para retomar o pagamento do auxílio, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ironizou na semana passada a possibilidade de estender o benefício. “Se pagar R$ 5 mil por mês, ninguém trabalha mais”, disse.

“É absurdo ele dizer que não pode fazer nada”, protesta o ambulante Hudson Moreira, de 49 anos. Com câncer, ele dependia do auxílio. Sem o benefício, agora conta com a aposentadoria dos pais, enquanto espera o fim da pandemia. “Infelizmente, votei nele e me arrependo. O presidente precisa lembrar que está lidando com vidas. E a pandemia é séria, não é um resfriado.”

Acabar com o auxílio emergencial é jogar de novo essas pessoas na pobreza ou na informalidade, avalia a professora e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) Úrsula Peres. “Esse boom de recursos movimentou a economia, impedindo uma queda drástica do consumo e beneficiando as finanças estaduais e municipais.”

Na última semana, o Estadão mostrou que o governo prepara uma medida provisória (MP) para reestruturar o Bolsa Família. A perspectiva é que sejam unificados benefícios já existentes, além do reajuste de valores e a criação de bolsas por mérito. Assim, 14,5 milhões de famílias seriam contempladas, ante as atuais 14,3 milhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte:Estadão Conteúdo 

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) iniciou, na manhã desta segunda-feira (11), a entrega dos cartões do Programa Passe Livre para estudantes que farão as provas do Enem em Teresina. Quatro estudantes, um de cada Gerência Regional da capital (4ª, 19ª, 20ª, 21ª) e um aluno do município de Nazária (18ª GRE), que utilizará o Passe Livre intermunicipal, receberam seus cartões representando os 5.500 alunos beneficiados com o passe. O benefício contém quatro passagens de ônibus, garantindo assim que o estudante possa se deslocar até o local de prova nos dois dias do certame. O evento aconteceu de forma virtual, na abertura do Aulão Pré-Enem, que será transmitido pelo Youtube do Canal Educação.

No interior do estado, a Seduc está organizando a logística de deslocamento dos estudantes dos municípios onde estudam até as 34 cidades polo de aplicação das provas do Enem.

O secretário de Estado da Educação, Ellen Gera, explica que o Governo do Estado criou o Passe Livre há cinco anos. “A Seduc não tem medido esforços para que tudo ocorra na maior tranquilidade, assim como foram as revisões do Pré-Enem Live durante todo o ano de 2020. De lá para cá, nos esforçamos para que essa ação aconteça e que o Piauí se mantenha em destaque na taxa de estudantes presentes no dia das provas, como nos quatro anos anteriores”, afirma Ellen.

“Estou confiante. Fiz uma preparação com o acompanhamento das aulas e com material didático que tenho em casa”, disse o estudante Carlos Kildere Aurélio de Sousa Nogueira, aluno do Ceti Moacir Madeira Campos, que representou os estudantes da 19ª GRE de Teresina.

A estudante Mariana Cristina da Silva Nascimento, da escola Hilton Leite, de Nazária, disse que foi um momento difícil esse ano que passou. “Foi um momento complicado, esse de pandemia, mas estamos aqui confiantes em um bom desempenho nas provas”. A estudante que vai fazer a prova na UFPI representou os demais estudantes da 18ª GRE.

O Programa Passe Livre, integrado às demais ações do Pré-Enem, garantiu que por quatro anos consecutivos o Piauí fosse o estado com a maior taxa de presença no dia das provas. O Piauí tem 135.178 inscritos para o Enem. As provas acontecem nos dias 17 e 24 de janeiro. A aplicação do Enem digital será no dia 31 deste mês.

Para a gerente da 21ª Gerência Regional de Educação, Valderice Carvalho, esse foi um ano atípico, mas proveitoso. “O empenho da Seduc para que as aulas continuassem acontecendo foi bastante positivo, as escolas atenderam as demandas, os gestores se empenharam muito. Toda as equipes escolares, junto com os professores, tornaram tudo mais acessível de forma que foram disponibilizados para as escolas, os meios disponibilizados foram utilizados ao máximo”, afirma.

A Gerente da 20ª GRE, Luísa Maria Vieira disse que as escolas já estão recebendo os passes. “Convocamos os diretores para que compareçam a 20ª GRE, para que eles recebam os cartões e assim fazer o chamamento dos alunos que vão fazer o Enem para receber seus passes”, afirma.

Começam nesta terça-feira, 12, as inscrições para as 162 mil bolsas ofertadas pelo Programa Universidade de Todos (Prouni). Neste ano, devido ao adiamento da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), as notas utilizadas serão referentes à prova de 2019. Os candidatos devem se inscrever através da página do Prouni (http://prouniportal.mec.gov.br/) até sexta-feira, 15, às 23h59, quando o sistema será fechado. O resultado da primeira chamada será divulgado ainda neste mês, no dia 19 de janeiro, já a segunda chamada será divulgada em 1º de fevereiro.

O programa, que oferece bolsas de estudo integrais e parciais, possibilita o acesso a vagas em universidades particulares e é destinado a quem não tem diploma de graduação. Para se inscrever é necessário validar os dados de cadastro no portal de serviços do governo federal e seguir para o site oficial do Prouni.

Os candidatos podem escolher até duas opções de cursos e fazer alterações durante todo o período de inscrição. Diariamente, o sistema do Prouni calcula a nota de corte – menor nota para ficar entre os potencialmente pré-selecionados – de cada curso, com base no número de bolsas disponíveis e no total de candidatos inscritos no curso, por modalidade de concorrência.

Caso não seja convocado nas duas chamadas, há ainda a possibilidade de concorrer a uma bolsa pela lista de espera. Para participar, o candidato deve acessar a página de inscrição nos dias 18 e 19 de janeiro e manifestar o interesse em participar desta última etapa. Este resultado será divulgado no dia 22 de fevereiro.

A seleção para o 2º semestre também contemplará os estudantes que realizarão o Enem 2021, que ocorrerá nos dias 17 e 24 de janeiro.

Critérios

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, de 50%, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa.

O candidato também precisa ter realizado a edição do ano de 2019 do Enem e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas. O estudante não pode ter zerado a redação.

Além disso, é preciso atender ao menos a uma das seguintes condições:

– Ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em escola da rede privada, desde que na condição de bolsista integral desta última.

– Ser pessoa com deficiência.

– Ser professor da rede pública de ensino, da educação básica – neste caso não é aplicado o limite de renda exigido aos demais.

Fies também abrirá inscrições em janeiro

O período de inscrições para o processo seletivo do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) para o 1º semestre de 2021 será de 26 a 29 de janeiro, com resultado divulgado no dia 2 de fevereiro. O programa do Ministério da Educação (MEC) é destinado a financiar prioritariamente estudantes de cursos de graduação e contempla o indivíduo que possui renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Para os pré-selecionados na chamada única do Fies, o prazo para complementar a inscrição será de 3 a 5 de fevereiro. Já os candidatos não pré-selecionados serão automaticamente incluídos na lista de espera e podem disputar uma das vagas. A convocação por meio desta lista ocorrerá de 3 de fevereiro a 18 de março de 2021.

Para concorrer nesta modalidade é necessário ter participado de alguma edição do Enem a partir de 2010 até a mais recente realizada, tendo obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação

O edital com o cronograma completo do processo seletivo do Fies pode ser acessado na página oficial do programa. (http://portalfies.mec.gov.br/arquivos/edital_69_17122020.pdf)

Fonte: Estadão Conteúdo