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Rafael Fonteles inaugura asfalto da rodovia que liga Altos a José de Freitas

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O governador Rafael Fonteles esteve no município de Altos, nesta quinta-feira (16), para inaugurar a pavimentação asfáltica da rodovia PI-367, que liga a cidade a José de Freitas. Com 24 quilômetros de extensão, a obra foi executada pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) e representa um avanço histórico para a mobilidade regional. O investimento de mais de R$ 14 milhões beneficia diretamente mais de 100 mil pessoas que vivem nos dois municípios e em comunidades rurais ao longo do trajeto.

“A PI-367, que liga Altos a José de Freitas, é um sonho histórico de décadas que finalmente virou realidade. Foram quase R$ 15 milhões investidos pelo Governo do Estado. Essa obra é essencial para diversas comunidades, com destaque para a comunidade Quilombo, que hoje celebra essa conquista com muita alegria. É mais uma entrega que melhora a qualidade de vida e o escoamento da produção, fortalecendo a renda do homem e da mulher do campo”, afirmou Rafael Fonteles.

A secretária da SDE, Janaínna Marques, também celebrou a entrega e destacou o impacto direto da obra na vida das famílias da região. “É uma alegria estar aqui inaugurando essa obra importante, beneficiando quase dez comunidades. A produção será escoada com mais agilidade e as famílias que moram à margem da estrada, que antes sofriam com a poeira, hoje não enfrentam mais esse problema. Isso beneficia diretamente essas comunidades e os dois municípios. Ficamos satisfeitos em poder contribuir e agradecemos ao governador por trazer desenvolvimento, valorizar o nosso povo e melhorar a acessibilidade daqueles que mais precisam”, disse.

(Foto: Gabriel Paulino)

A pavimentação da PI-367 integra um conjunto de entregas estratégicas realizadas pelo Governo do Estado na rota norte metropolitana, que inclui ainda a pavimentação de 24 km da PI-115, no trecho rural entre José de Freitas e o povoado Meruoca. Além da revitalização da travessia urbana da PI-113 e o asfaltamento de 15 ruas no centro de José de Freitas. No município de Alto Longá, outras frentes de obras também estão em andamento, como a pavimentação do trecho que liga o município a Coivaras, com 16 km de extensão; a pavimentação da rodovia PI-451, entre Alto Longá e São João da Serra; e o asfaltamento de oito ruas da zona urbana

Oficina de Artesanato Teresina Entre Rios será lançada no Polo Cerâmico nesta quinta (16)

Será lançada nesta quinta-feira (16), às 17h, na Vila Poty, no Polo Cerâmico de Teresina, a Oficina de Artesanato Teresina Entre Rios, uma iniciativa que vai capacitar profissionais da região e formar novos artesãos. O projeto surge como resultado da união de esforços entre os programas Desafio Teresina Entre Rios e Desafio Delta do Parnaíba, com o objetivo de fortalecer a cultura local e promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável. A ação conta com o apoio da Cooperativa Tradicional de Artesanato em Teresina (Cooperart), e da Associação dos Artesãos em Cerâmica do bairro Poty Velho (Arcepoti).

Segundo o idealizador do projeto, Luciano Uchôa, a oficina representa uma soma de iniciativas que fortalecerão, de forma prática, as atividades dos artesãos do Piauí. “A oficina de artesanato no Polo Cerâmico é uma contribuição de dois projetos: o Desafio Teresina Entre Rios, que acontece aqui em Teresina, e o Desafio Delta do Parnaíba, que ocorre no litoral do Piauí. Ela visa trazer esse apoio para a comunidade do Polo Cerâmico, tanto na capacitação dos artesãos locais, que já trabalham com o artesanato e desejam ampliar seus conhecimentos, quanto na formação de novos artesãos”, explica.

(Foto: Ascom Secult)

A proposta nasce por meio da busca por mais oportunidades de aprendizado e aprimoramento técnico. “Essa é uma iniciativa muito importante que surgiu a partir de uma demanda dos próprios ceramistas, sobretudo da Cooperart, comandada pela dona Raimundinha, e da Associação dos Ceramistas, liderada pelo Jimmy Presley. Conversando com eles, vimos essa necessidade e juntamos esforços tanto do Teresina Entre Rios quanto do Delta do Parnaíba para promover essa oficina”, acrescenta Luciano.

A Oficina de Artesanato Teresina Entre Rios vai beneficiar 20 participantes, que terão aulas ao longo de três meses, totalizando 48 horas de capacitação. As atividades serão coordenadas pela Cooperart-Poty, que também indicou os instrutores responsáveis pelas aulas de torno e modelagem, técnicas essenciais para o aperfeiçoamento do trabalho artesanal. “A dinâmica da oficina é exatamente essa: promover ainda mais essa cultura do artesanato, que é muito forte e valorizar os artesãos locais”, ressalta o idealizador.

Além de capacitar, o projeto também fortalece um dos segmentos mais representativos da identidade cultural e econômica do Piauí, reafirmando o compromisso com a transformação social, cultural e ambiental da região. A ação conta com patrocínio da Águas de Teresina, Secretaria de Cultura do Estado do Piauí, Transpetro e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Governo do Piauí reforça compromisso com a equidade de gênero nas contratações públicas

O governador Rafael Fonteles assinou decreto que institui ações de equidade nas contratações públicas entre homens e mulheres como critério de desempate nos procedimentos licitatórios realizados no âmbito da administração pública estadual. A iniciativa teve origem na Secretaria da Administração (Sead) e foi efetivada por meio do decreto.

“Essa conquista representa um passo significativo na promoção de uma administração pública mais justa, inclusiva e comprometida com a equidade. Estamos muito felizes com esse resultado e confiantes de que conseguiremos efetivar essa política pública de forma transformadora”, comemora a diretora de Licitações da Sead, Leda Maria Eulálio.

Ela explica que, na prática, isso significa que, em caso de propostas empatadas, o governo estadual dará preferência àquelas que demonstrarem ter ações de equidade de gênero em seus ambientes de trabalho.  “Assim, o desenvolvimento, pelo licitante, de ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho deverá ser observado como critério de desempate em processos licitatórios, nos termos do decreto estadual”, pontuou.

Para o secretário da Sead, Samuel Nascimento, a medida reforça o papel da Sead na modernização e humanização das compras públicas. “Estamos avançando para que os processos de licitação do Estado reflitam valores que vão além da eficiência técnica e econômica. Incorporar critérios de equidade é fortalecer a função social das contratações públicas e promover uma sociedade mais justa”, destacou o gestor.

A superintendente de Licitações e Contratos da Sead, Jacylenne Coelho, ressalta que a norma é um marco para as políticas de compras governamentais com foco na inclusão.

“Esse decreto é fruto de um trabalho coletivo que vem sendo desenvolvido pela equipe da Sead. Ele traduz um novo olhar sobre as licitações, em que a igualdade de oportunidades passa a ser um componente estratégico de desenvolvimento sustentável e cidadania corporativa”, afirmou.

O decreto do Governo do Estado regulamenta o art. 60, inciso III, da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos de 2021. O documento prevê que serão consideradas, dentre outras ações, medidas de recrutamento igualitário entre mulheres e homens; igualdade de remuneração e paridade salarial entre mulheres e homens para funções equivalentes; plano de carreira desenvolvido com expressa menção à ascensão profissional igualitária entre mulheres e homens, inclusive previsão de participação proporcional no quadro diretor da empresa.

Decisão de Fux sobre uso de relatórios do Coaf pode impactar processo da vereadora Tatiana Medeiros no Piauí

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia considerado ilícita a utilização de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autorização judicial. A medida foi tomada na Reclamação (Rcl) 81994, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e restabelece a legalidade do uso desses relatórios em investigações criminais.

A decisão do STF pode ter reflexos diretos no caso da vereadora Tatiana Medeiros, que teve o julgamento suspenso pela Justiça Eleitoral do Piauí. O processo contra a parlamentar e outros oito réus foi paralisado após o Tribunal de Justiça do Estado anular o relatório financeiro elaborado a partir de dados do Coaf — documento que servia de base para a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE). A corte entendeu que o relatório teria sido produzido sem autorização judicial e, por isso, considerou as provas irregulares.

Com o novo posicionamento de Fux, que reconhece a validade do uso dos relatórios do Coaf sem necessidade de autorização prévia da Justiça, o julgamento de Tatiana Medeiros pode ser retomado, já que a decisão do STF consolida o entendimento de que tais documentos são legítimos dentro de uma investigação formal.

O caso que originou a decisão do ministro envolve uma investigação da Polícia Federal sobre tráfico internacional de drogas em Mato Grosso do Sul, onde os investigados teriam usado uma empresa imobiliária como fachada para lavagem de dinheiro. O STJ havia concedido habeas corpus a um dos acusados, identificado como A.S., na Operação Sordidum, ao entender que os relatórios do Coaf foram requisitados de forma irregular.

Na Reclamação apresentada, a PGR argumentou que o STJ desconsiderou quatro anos de investigações complexas e contrariou a jurisprudência do Supremo, que autoriza o compartilhamento de informações financeiras com o Ministério Público e a Polícia Federal sem necessidade de autorização judicial, desde que o repasse seja formal e dentro de uma investigação em andamento.

“O entendimento firmado pelo STF é no sentido de que o compartilhamento de relatórios de inteligência financeira é legítimo, desde que respeitados os limites da lei e da investigação formalmente instaurada”, destacou o ministro Luiz Fux ao anular a decisão do STJ.

O ministro também aplicou o mesmo entendimento na Reclamação 82134, em que o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) questionava decisão do STJ que impedia a solicitação de RIFs diretamente pela Polícia Federal. A medida, segundo o MP-SP, garantiu a recuperação de cerca de R$ 120 milhões em ativos pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).

Com isso, o STF reforça a validade dos relatórios do Coaf como instrumento legítimo de investigação, fortalecendo o combate a crimes financeiros, lavagem de dinheiro e corrupção, e abrindo caminho para que processos como o da vereadora Tatiana Medeiros voltem a tramitar na Justiça.

Centro de Saúde Lineu Araújo oferece mamografias gratuitas durante o Outubro Rosa em Teresina

Durante todo o mês de outubro, mulheres acima de 40 anos podem realizar mamografias gratuitas no Centro de Saúde Lineu Araújo, localizado no Centro de Teresina. A iniciativa integra a campanha Outubro Rosa, que tem como objetivo conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama.

Os exames são realizados todas as sextas-feiras, das 8h às 11h e das 12h às 15h, sem necessidade de agendamento prévio, bastando apresentar um documento de identificação. Caso a procura ultrapasse a capacidade de atendimento, o exame é reagendado para a sexta-feira seguinte, garantindo que todas as mulheres sejam atendidas.

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Brasil deve registrar mais de 73 mil novos casos de câncer de mama até o final de 2025, o que reforça a relevância de ações voltadas para o diagnóstico precoce e o acesso à mamografia.

A iniciativa também marca um avanço nas políticas públicas de saúde, ampliando o acesso ao exame para mulheres na faixa etária de 40 a 49 anos, grupo que antes encontrava mais dificuldade para realizar a mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Além das mamografias, o Centro de Saúde Lineu Araújo está ofertando exames preventivos como o Papanicolau, testes rápidos para HIV, hepatite e sífilis, e atualização da caderneta de vacinação.

Com a campanha, a Secretaria Municipal de Saúde de Teresina busca estimular o cuidado contínuo com a saúde da mulher e reduzir os índices de mortalidade causados pelo câncer de mama e outras doenças ginecológicas.

“O Outubro Rosa é um momento de reforçar o autocuidado e mostrar que o diagnóstico precoce salva vidas. Queremos garantir que todas as mulheres tenham acesso a esses exames essenciais”, destacou a equipe do centro de saúde.

DRACO prende integrante do PCC durante operação na zona Norte de Teresina

O Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), da Polícia Civil do Piauí, prendeu nesta quinta-feira (16) Gregório Frazão Mendes Júnior, conhecido como “TZ”, apontado como integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC). A prisão aconteceu durante uma operação realizada nas vilas Santo Afonso e Mocambinho, zona Norte de Teresina, como parte das ações do Pacto Pela Ordem, programa da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-PI).

Durante o cumprimento dos mandados, os policiais apreenderam uma arma de fogo de fabricação caseira, munições, entorpecentes, balança de precisão e dinheiro em espécie. Todo o material foi encaminhado para a sede do DRACO, onde passará por perícia e análise de vínculo com outros crimes cometidos na capital.

De acordo com o delegado Charles Pessoa, coordenador do DRACO, o suspeito exercia forte influência na região da Vila Mocambinho e utilizava um pequeno mercado como fachada para o tráfico de drogas e outras atividades ilícitas.

“Esse mercadinho não tinha nenhuma atividade lícita. Era usado como fachada para encobrir o tráfico e tentar burlar as forças de segurança”, explicou o delegado. “Quando trabalhamos com inteligência e integração, mostramos que o crime não tem espaço no Piauí.”

O delegado destacou ainda que a arma apreendida, embora artesanal, apresentava alto poder de letalidade, com capacidade para realizar dois disparos consecutivos.

“Mesmo sendo uma arma caseira, ela apresentava grande potencial lesivo. Já tínhamos informações de que o suspeito estava de posse desse armamento e conseguimos retirá-lo de circulação”, completou Charles Pessoa.

Durante a ação, o investigado não teve tempo de reagir. A operação foi planejada para garantir a segurança dos agentes, já que “TZ” é considerado violento e possuía antecedentes criminais.

O DRACO informou que Gregório Frazão possui envolvimento com tráfico de drogas, roubos e homicídios, além de ligações diretas com o PCC, facção criminosa com atuação em todo o país. A investigação continua e deve subsidiar novas operações voltadas ao combate do crime organizado em Teresina e no interior do estado.

“Essa prisão é fruto de um trabalho estratégico e integrado entre as forças de segurança. Outras operações já estão planejadas com base nas informações colhidas hoje”, afirmou o delegado Charles Pessoa.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Piauí destacou que o governo estadual tem investido em tecnologia, inteligência e integração entre as polícias.

“O Piauí tem alcançado resultados expressivos no enfrentamento à criminalidade, fruto de uma política firme de combate às facções e defesa da sociedade”, declarou o secretário Chico Lucas.

Gregório Frazão Mendes Júnior foi conduzido à sede do DRACO e ficará à disposição da Justiça.

A ação faz parte do Pacto Pela Ordem, iniciativa do Governo do Piauí voltada ao enfrentamento ao crime organizado, com foco em prisões de líderes de facções, cumprimento de mandados judiciais e desarticulação de grupos criminosos em todo o estado. Nesta operação, foram cumpridos quatro mandados judiciais — sendo um de prisão e três de busca e apreensão — em áreas estratégicas da zona Norte da capital.

Rafael Fonteles assina ordens de serviço para 35 novas obras do OPA

O governador Rafael Fonteles assinou, nesta quarta-feira (15), mais 35 ordens de serviço referentes ao ciclo 2024-2025 do Orçamento Participativo Digital do Piauí (OPA), programa em que as obras são escolhidas diretamente pela população. As ações contemplam os municípios de Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano, totalizando investimentos de R$ 56 milhões, que devem chegar a R$ 80 milhões ao longo deste ano.

Rafael Fonteles destaca a importância do programa, que transforma a escolha da população em ações concretas. “São obras de asfaltamento, calçamento, praças, quadras esportivas, polos de artesanato, sistemas de abastecimento d’água com energia solar, tudo contemplando a zona urbana e rural. Vamos garantir que aquilo que o povo escolheu vire obra concreta para melhorar a vida de cada comunidade. É a democracia se transformando em resultados visíveis para a população”, frisa o governador.

Foto: Gabriel Paulino
Foto: Gabriel Paulino

O secretário do Planejamento, Washington Bonfim, reforça a importância do acompanhamento e da execução das obras. “Com essas 35 ordens de serviço, somam-se 110 obras já concluídas ou em execução, envolvendo vários órgãos do Governo Estadual. É um esforço conjunto para garantir que a população veja concretamente as ações que escolheu, e o modelo do OPA tem despertado interesse de outros estados e municípios, como Pernambuco, Niterói e Jaboatão dos Guararapes”, explica o gestor.

A secretária das Relações Sociais, Núbia Lopes, reforçou a importância da participação das associações e das comunidades. “O OPA é recebido com muita alegria pela população, que participa ativamente apontando propostas, correndo atrás dos votos e acompanhando a execução das obras. Esse engajamento garante que as obras sejam aprovadas, executadas rapidamente e fiscalizadas pela própria comunidade, fortalecendo a participação social e o controle social efetivo”, pontua.

O que é o OPA

O Orçamento Participativo Digital do Piauí é um instrumento pioneiro de gestão democrática que permite à população participar diretamente da elaboração do orçamento anual do Estado. Por meio da plataforma digital, os cidadãos indicam como desejam que parte dos recursos públicos sejam investidos em seus municípios. O programa é executado pela Secretaria de Planejamento (Seplan), com apoio da Secretaria de Relações Sociais (Seres).

Confira aqui a relação das 35 ordens de serviço referentes ao ciclo 2024-2025 do Orçamento Participativo Digital do Piauí (OPA).

Justiça nega liberdade a ex-assessora de Doutor Pessoa acusada de chefiar esquema de rachadinha

A Justiça do Piauí manteve a prisão de Suelene da Cruz Pessoa, ex-assessora especial do gabinete do ex-prefeito Doutor Pessoa, apontada pela Polícia Civil como a líder de um esquema de “rachadinha” na Prefeitura de Teresina. Ela foi presa na terça-feira (14) durante a Operação Gabinete de Ouro, deflagrada pelo Departamento de Combate à Corrupção (DECCOR), e passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (15).

Segundo o advogado Djalma Veloso, que representa Suelene, a audiência foi breve e transcorreu sem irregularidades. “Encerrada. Durou não mais que cinco minutos. Nada havia por reclamar de maus-tratos”, declarou o defensor. Ele explicou ainda que a defesa não solicitou a soltura da ex-assessora neste momento.

Com a decisão judicial, Suelene permanecerá presa preventivamente. O próximo passo do processo será o interrogatório dos acusados pela autoridade policial, o que deve ocorrer ainda nesta quinta-feira (16). Apenas Marcus Almeida, um dos investigados, foi ouvido antecipadamente, em razão de uma cirurgia na perna.

Entenda o caso

Além de Suelene Pessoa, foram presos Marcus Almeida de Moura, Mauro José de Sousa e Rafael Thiago Teixeira Ferreira, nas primeiras horas da terça-feira (14). A Operação Gabinete de Ouro resultou na apreensão de mais de R$ 70 milhões em bens, incluindo imóveis, veículos de luxo e outros patrimônios supostamente ligados ao grupo.

A investigação teve início a partir de uma denúncia anônima, na qual a polícia recebeu um dossiê detalhando um suposto esquema de corrupção na Prefeitura de Teresina, entre 2021 e 2024. O material indicava práticas como “rachadinhas”, exigência de vantagens indevidas, recebimento de propinas e lavagem de dinheiro.

As autoridades continuam apurando a extensão das irregularidades e a eventual participação de outros servidores e ex-gestores municipais.

Empresário paga R$ 65 mil após submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão no Piauí

Um empresário pagou R$ 65 mil em indenização após ser flagrado submetendo trabalhadores a condições degradantes de trabalho em uma fazenda na zona rural de Gilbués, a 764 km de Teresina. A fiscalização foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que identificou pelo menos 13 trabalhadores em situação análoga à escravidão.

Investigação e denúncias

De acordo com o MPT, a apuração começou após denúncias relacionadas a uma fazenda localizada entre Monte Alegre do Piauí e Santa Filomena, onde os trabalhadores eram contratados para a catação de raízes, atividade tradicionalmente realizada antes do cultivo da soja na região.

“O resgate de trabalhadores, neste caso, ocorreu em uma atividade que está intimamente associada ao trabalho escravo no sul do Piauí, a catação de raízes. Nesse tipo de atividade, lamentavelmente, o trabalho humano tem sido explorado sem condições mínimas de dignidade”, explicou Vinícius Lantyer Oliveira Esquivel, procurador do MPT-PI.

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

A indenização foi formalizada por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O valor será destinado ao Fundo de Direitos Difusos, para a execução de projetos voltados à promoção do trabalho digno.

O TAC obriga o empregador a regularizar todas as condições de trabalho em futuras contratações, incluindo melhorias em moradia, higiene, alimentação e segurança para os funcionários.

Condições precárias

Durante a fiscalização, foram constatadas irregularidades graves:

  • Falta de registro em carteira;
  • Ausência de equipamentos de proteção, sendo que os trabalhadores realizavam a atividade apenas de chinelo;
  • Jornada extenuante, das 6h30 às 18h;
  • Alojamentos insalubres, sem instalações sanitárias adequadas e colchões danificados;
  • Alimentação inadequada, limitada a arroz e feijão mal preparados;
  • Exposição a intempéries, com trabalhadores chegando a almoçar sob a chuva;
  • Infestação de ratos e água imprópria para consumo.

“Os trabalhadores faziam as refeições sentados no chão, embaixo de árvores e, em dias chuvosos, chegaram a almoçar sob a chuva”, relatou o procurador do MPT.

Impacto e prevenção

O MPT, em conjunto com a Auditoria Fiscal do Trabalho, caracterizou a situação como trabalho escravo contemporâneo.

Além de reparar os danos causados aos trabalhadores, a indenização de R$ 65 mil também tem caráter pedagógico, servindo como alerta para outras empresas sobre a importância de garantir condições dignas de trabalho. O valor será utilizado ainda em projetos de prevenção e combate ao trabalho escravo, reforçando a responsabilidade social e trabalhista nas relações de emprego.

Atlético Piauiense enfrenta Fortaleza neste domingo em duelo decisivo pelo Brasileiro de Futsal

O Atlético Piauiense enfrenta o Fortaleza neste domingo (19), às 11h, na Arena Verdão, em Teresina, em partida válida pela vaga na semifinal do Campeonato Brasileiro de Futsal. A venda de ingressos começa nesta quarta-feira (15).

O jogo coincide com o aniversário do Piauí e será marcado pela segunda edição do “Cavernão Fest”, que promete open bar, open food e samba raiz para os torcedores que adquirirem os ingressos especiais.

Os valores dos ingressos são:

  • R$ 40,00 – acesso ao Cavernão Fest;
  • R$ 10,00 – arquibancadas.

As entradas podem ser adquiridas na loja oficial do Atlético Piauiense, localizada na Avenida Raul Lopes, Bosque Meus Filhos, ou online, através da plataforma Sympla.

O confronto promete casa cheia e muita emoção, reunindo fãs do futsal e entusiastas do esporte para celebrar o desempenho da equipe local e a tradição da competição nacional.

Serviço:

  • Jogo: Atlético Piauiense x Fortaleza
  • Data: 19 de outubro (domingo)
  • Hora: 11h
  • Local: Arena Verdão, Teresina
  • Ingressos: R$ 40,00 (Cavernão Fest), R$ 10,00 (arquibancadas)
  • Vendas: Atlético Piauiense Store e Sympla